segunda-feira, 21 de março de 2011

INDÚSTRIA CULTURAL E RECURSOS

Como já disse no texto passado, a cultura alimenta a industria cultural que, por seu lado, precisa de recursos para efetivar seus projetos.

Esses recursos podem ser próprios - da pessoa que responde pelo projeto - ou vir de pessoa jurída. O governo incentiva essa ajuda pelas pessoas jurídicas através de Leis municipais, estaduais ou federais. Assim temos, no Brasil, diversas Leis de apoio às atividades esportivas, à licença maternidade, aos projetos audio visuais e aos projetos de incentivo às artes em geral.

Como exemplo, registro a LIF criada na cidade de São José dos Campos onde aparecem as modalidades culturais às quais essa lei se aplica.

Criada em 1999, a Lei de Incentivo Fiscal (LIF) viabiliza empreendimentos da área cultural através do comprometimento da Prefeitura Municipal, Fundação Cultural Cassiano Ricardo e de empresas incentivadoras que optem por investir suas contribuições fiscais em projetos culturais. As modalidades variam entre livros, música, teatro, documentários, restaurações, etc. O maior objetivo, além de estabelecer o envolvimento e investimento das empresas na área cultural, é fomentar a produção cultural independente e promover o acesso da população a diversificados produtos culturais.

Ótimo. Temos artistas/escritores/restauradores/etc. produzindo; pessoas ávidas pelo saber e pessoas incentivando financeiramente os projetos culturais.

O que entrava esse círculo (que não se pretendia vicioso) são as pessoas que analisam e aprovam - ou não - os recursos. Fala-se em cartas marcadas, amizades, pessoas famosas que seriam preferenciais aos recursos financeiros...

Verdade? Não sei. O que sei é que devemos ter (muito) mais cuidado com a cultura e educação neste país onde visivelmente temos MUITAS pessoas lutando para mostrar sua produção e não conseguindo pois são barradas pela burocracia.

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